O SURGIMENTO DO ESTADO REPUBLICANO


A necessidade cada vez maior de um Estado forte e legítimo
nasceu, por um lado, das crescentes demandas da sociedade e, por outro, do
surgimento do sistema global. O novo Estado que está emergindo precisa
ser um Estado liberal, democrático e social forte. Um Estado liberal forte
garante os direitos civis que protegem a vida, a propriedade e a liberdade, e
assegura que cada cidadão seja tratado com respeito, independentemente de
riqueza, sexo, raça ou cultura. Um Estado democrático forte garante os direitos
políticos a todos os cidadãos, considerando cada um como igual aos
outros. Um Estado social forte garante os direitos sociais, combatendo o
desemprego e a desigualdade econômica. Mas, para ser forte com relação
aos três direitos humanos clássicos, o Estado precisa ser capaz de garantir
os direitos republicanos, e contar com cidadãos que participem ativamente
dos assuntos políticos. Em outras palavras, o Estado precisa ser republicano.
O Estado republicano é um Estado suficientemente forte para se
proteger da captura privada, defendendo o patrimônio público contra a
busca de rendas (rent-seeking); é um Estado participativo, onde os
cidadãos, organizados em sociedade civil, participam da definição de
novas políticas e instituições e do exercício da responsabilidade social; é
um Estado que depende de funcionários governamentais que, embora motivados
por interesse próprio, estão também comprometidos com o interesse
público; é um Estado com uma capacidade efetiva de reformar instituições
e fazer cumprir a lei; é um Estado dotado da legitimidade necessária para
taxar os cidadãos a fim de financiar ações coletivas decididas democraticamente;
é um Estado que é eficaz e eficiente no desempenho dos papéis